O que é IOF?
Você já viu que o IOF é a sigla para o Imposto sobre Operações Financeiras, certo? Ele é um imposto federal brasileiro cobrado sobre operações de crédito, câmbio, seguro, entre outras — tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Portanto, ele é um dos mecanismos que o Governo Federal tem para arrecadação. Além disso, por meio do IOF, o poder público pode monitorar as operações financeiras que estão acontecendo no país.
Por exemplo, se a arrecadação do IOF aumenta em determinado período, ele pode indicar que a economia está aquecida, ok? Mas aqui vale um destaque: como ele também é cobrado em operações de crédito, essa visão inicial de crescimento pode nem sempre ser correta.
Quando acontece a cobrança do IOF?
O IOF pode ser cobrado em diversas operações, como:
- operações de crédito, como empréstimos e financiamentos;
- operações de câmbio, como compra e venda de moeda estrangeira;
- operações de seguro, como de vida, automóvel e viagem;
- saques no exterior;
- pagamentos com cartão de crédito no exterior;
- transferências para outros países.
Entretanto, a alíquota do imposto pode ser diferente para cada tipo de operação. Ela também pode mudar de acordo com a quantia envolvida e o período.
Por exemplo, quem investe em um título público do Tesouro Direto e faz um resgate antes de 30 dias terá de pagar um IOF sobre os lucros. O recolhimento será de 96% no primeiro dia e reduz até ser zerado no 30º.
Como o IOF impacta operações de câmbio?
Como você viu, as operações de câmbio também são impactadas pelo IOF. Nesse caso, também haverá diferenças de acordo com o tipo de operação.
Para compras internacionais feitas com cartão de crédito, a alíquota era de 5,38% em 2023. Vale destacar que ele também incide sobre compras feitas em sites estrangeiros.
Já quando a operação é de compra e venda de moedas estrangeiras, o IOF será de 1,1% sobre o total. Isso vale para dólar, euro, libra ou qualquer outra moeda. O mesmo percentual é aplicado para transferência de recursos de mesma titularidade para o exterior, combinado?
Por outro lado, quando a transferência é para terceiros, essa alíquota cai para 0,38%. Vale destacar que todos os percentuais são sobre o valor total da transação.
O IOF vai mudar?
Apesar desses percentuais, há algo que você precisa saber: o IOF vai mudar. Isso mesmo, desde 2022 ele começou um processo de redução e será zerado em diversas operações — inclusive de câmbio.
Para operações de cartão de crédito, por exemplo, a alíquota era de 6,38% em 2022, caiu para 5,38% em 2023. Os próximos cortes serão:
- 4,38% em 2024;
- 3,38% em 2025;
- 2,38% em 2026;
- 1,38% em 2027;
- 0% em 2028.
Para compra de venda de moeda estrangeira o IOF também será zerado a partir de 2028. E, para quem faz empréstimos no exterior, a alíquota que era de 6% foi zerada já em 2022.
